Antigamente, bebidas e lanches açucarados eram os itens mais populares - e lucrativos -; hoje, os consumidores buscam produtos saudáveis e as palavras-chave como "all natural', "isento de" e "sem adição" são exibidas em destaque nas embalagens dos produtos alimentícios.

A mudança em direção a alimentos mais saudáveis foi impulsionada pela demanda do consumidor e, em geral, o setor foi rápido em responder, com muitas marcas reformulando seus produtos e colocando como prioridade a preocupação com a saúde do consumidor ao criar e comercializar novos produtos alimentícios.

Mais conscientes das consequências da má alimentação, os próprios consumidores passaram a demonstrar maior preocupação com a sua alimentação e a alimentação saudável se tornou um tema popular, sendo objeto de muitos estudos em diversas áreas do conhecimento. O setor privado percebeu a necessidade de investir na qualidade nutricional e uma explosão de produtos com apelo saudável atingiu o mercado de alimentos.

Apesar de toda a atenção dispensada à alimentação saudável, é difícil encontrar uma definição precisa para esse termo, bem como um consenso a respeito do tipo de práticas alimentares às quais se refere; a alimentação saudável pode ser compreendida sob diversas perspectivas nas diversas atividades mercadológicas.

Na ampla gama de possibilidades no que tange a interpretação de uma alimentação saudável, a única certeza é a de que o consumidor é o centro de convergência de informações. Por um lado, os órgãos públicos e os profissionais de saúde tentam transmitir uma imagem positiva da alimentação saudável; por outro lado, o setor privado busca captar o que esses consumidores entendem por alimentação saudável, a fim de transformar esse conceito em produtos que possam ser reconhecidos como saudáveis e, dessa forma, participar do mercado de alimentos saudáveis em crescente expansão.

A tendência das opções saudáveis já está consolidada e as indústrias precisam rever suas estratégias para se adequarem à nova realidade, não apenas quanto as mudanças nas formulações de produtos, mas também no modo como esses produtos são apresentados ao consumidor. Uma das formas é o uso dos claims saudáveis ou alegações de conteúdo nutricional e de saúde, que consistem em declarações voluntárias feitas pelas empresas de alimentos e expressas nos rótulos dos produtos alimentícios e/ou através da publicidade.

As alegações de conteúdo nutricional e de saúde podem se referir ao conteúdo nutricional do alimento ou a relação entre alimento ou propriedade de um alimento e um efeito à saúde.

Para ser regulamentada e aprovada, uma alegação de saúde deve ser embasada em evidências de estudos com seres humanos que demonstrem de maneira consistente a relação entre determinado nutriente ou alimento e seus efeitos na saúde, com poucas ou nenhuma evidência provando o contrário. Além disso, as alegações de saúde não devem incentivar ou justificar o consumo excessivo de qualquer alimento ou desencorajar as práticas alimentares saudáveis.

A alegação nutricional é uma sugestão de que um alimento possui determinadas propriedades nutricionais, incluindo, mas não se limitando a valor energético, conteúdo de proteína, gordura e carboidratos, e conteúdo de vitaminas e minerais. Há duas formas geralmente aceitas de alegação nutricional: a alegação de conteúdo de nutriente, descrevendo a presença ou ausência de um nível de nutriente, como por exemplo, "baixo em gordura"; e a alegação comparativa de nutriente, descrevendo o conteúdo do nutriente relativo a uma outra versão do produto ou a um outro produto, por exemplo, "reduzido em gordura" ou "menos gordura que...".

As definições de alegações de saúde são mais complexas. De acordo com o Codex Alimentarius, há três tipos de alegações de saúde. Primeiramente, há a "alegação de função nutricional", a qual afirma que um nutriente pode auxiliar no crescimento, desenvolvimento e funções fisiológicas normais do organismo. As alegações de função nutricional são, essencialmente, alegações nutricionais que fazem afirmações sobre saúde e, como tal, podem ser definidas tanto como alegações nutricionais quanto como alegações de saúde.

Outro tipo são as "alegações de outras funções", que diferem das alegações de função de nutrientes na medida em que afirmam que um nutriente ou outras substâncias podem melhorar ou modificar as funções normais do organismo.

A terceira categoria é a de "alegação de redução do risco de doenças", que consiste de declarações de que um alimento pode reduzir o risco de uma doença. As alegações de redução do risco de doenças podem também se referir a uma condição relacionada à saúde. Exemplos dessas alegações de saúde incluem alegações de função de nutrientes, como por exemplo, "o folato é um componente importante para a formação de glóbulos vermelhos", ou alegações de outra função, como "o cálcio pode ajudar a melhorar a densidade óssea" ou, ainda, alegações de redução do risco de doenças, como "frutas e vegetais podem reduzir o risco de câncer".

Um quarto tipo de alegação é a de "prevenção de doença", "tratamento de doença" ou "cura de doença". Essa alegação, que sustenta que os nutrientes, alimentos ou seus constituintes podem desempenhar algum papel na prevenção, tratamento ou cura de doenças, como por exemplo, "o cálcio previne osteoporose", nem sempre é definida como alegação de saúde. Esse tipo de alegação, muitas vezes chamadas de alegações profiláticas, terapêuticas ou curativas, alegações médicas ou medicinais, são explicitamente proibidas pelas diretrizes atuais do Codex e também pelas regulamentações de muitos países.

O desenvolvimento de alimentos funcionais levou a uma outra forma diferenciada de alegação de saúde, as "alegações de saúde específicas para um produto", as quais são relativas ao efeito de um determinado produto na saúde. Em outras palavras, o alimento deve ter sido elaborado para fornecer um efeito específico e documentado. Tais alegações permitem aos fabricantes alegar que um alimento em particular fornece benefícios específicos à saúde. A permissão de tais alegações se baseia no fato de que um consumo regular de uma quantidade razoável de um alimento que contém uma substância biologicamente ativa pode ter efeito direto na saúde. A permissão de alegações de saúde específicas para os produtos também pode incentivar o desenvolvimento de alimentos funcionais, ou seja, o desenvolvimento de alimentos diferenciados com alegações específicas.

Sob a lei Foshu de 1991, o Japão foi o primeiro país a permitir alegações de saúde específicas para os produtos. Em 2002, 342 produtos foram aprovados com alegações de saúde relativas a uma série de condições de saúde. Embora as alegações específicas sejam permitidas, os produtos Foshu tendem a apresentar alegações que transmitem a ideia de preservação ou promoção da saúde, como “auxilia as pessoas com níveis elevados de colesterol sanguíneo a melhorar seu padrão alimentar”. Embora permitir as alegações de saúde específicas para os produtos tenha o objetivo de beneficiar a saúde pública e promover a inovação na indústria, permitir tais alegações é uma questão polêmica e sua aprovação, ou não, é baseada nas regulamentações de cada país.

Existem também formas menos específicas de alegações, como as "alegações de saúde implícitas", ou seja, aquelas que sugerem de alguma forma que há uma relação entre a presença ou nível de uma substância no alimento e uma doença ou condição de saúde.

Além das já citadas, existem algumas alegações que utilizam termos como "saudável", "parte de uma dieta saudável" ou "equilíbrio saudável" para se referir a um produto alimentício específico.

Márcia Fani

Editora