EUROPA MUDA LEI AGR�COLA
21/11/08
Aprovado - sem unanimidade, mas por maioria qualificada - pelos ministros de Agricultura da Uni�o Europ�ia acordo para reduzir gradualmente em 10% at� 2012 os subs�dios pagos diretamente aos agricultores dos 27 pa�ses do bloco, principal item da reforma da Pol�tica Agr�cola Comunit�ria (PAC), negociada j� h� um ano.
Na proposta inicial, a Comiss�o Europ�ia previa corte de 13% nos subs�dios que excedessem 5 mil euros anuais, a maioria (o Parlamento Europeu recomendou corte de apenas 7%), de 22% na ajuda acima de 300 mil euros anuais (foi pedido corte de 10%). No acordo final, passam a valer cortes de 14%.
Foi inclu�da na reforma da PAC a liberaliza��o da produ��o de leite, suspendendo o regime de quotas a partir de 2015, e a obriga��o de os agricultores manterem sem plantio 10% de suas terras cultiv�veis, a cada ano. As duas medidas foram tomadas, h� anos, para proteger pre�os de alimentos e da terra, limitando a produ��o.
Este ano, os fundos destinados pela UE ao setor agr�cola somam 55,8 milh�es de euros, ou 10% do or�amento comunit�rio. A sobra or�ament�ria gerada pelo corte dos subs�dios ser� investida em projetos de desenvolvimento rural, como moderniza��o da produ��o, adapta��o �s mudan�as clim�ticas e gest�o de recursos h�dricos.
Joelmir Beting
|