No mês de novembro passado, em uma ação no estado do Espírito Santo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) proibiu a comercialização de nove lotes de marcas de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. A suspeita é de que as marcas comercializam óleo de soja como se fosse azeite de oliva. As empresas sob investigação são Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium). Os estabelecimentos que comercializam tais produtos devem comunicar-se com as Superintendências Federais de Agricultura, para se informar dos procedimentos que devem ser adotados para descarte da mercadoria. O descumprimento é passível de multa.

“No caso de adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, afirmou o coordenador-geral de Fraudes. O MAPA corriqueiramente precisa retirar das prateleiras esses produtos irregulares. Além de responsabilização civil e criminal dos golpistas, essas ações rendem multas a produtores e importadores dos produtos adulterados.

A substituição de um óleo comestível por outro de qualquer origem, além de afetar o consumidor financeiramente, também pode trazer problemas de saúde. O uso de um óleo mineral, por exemplo, mesmo que em baixa porcentagem, pode trazer danos aos rins, fígado, coração e sistema nervoso central. No caso do óleo de soja, o produto contém o alérgeno soja, que sem a declaração no rótulo, pode causar sintomas alérgicos, como reações relacionadas à pele ou ao estômago.

A falsificação geralmente acontece quando alguém mistura diferentes óleos (tanto o refinado quanto o azeite de oliva) para aumentar a quantidade em litros e, então, poder vendê-lo como se fosse azeite extra virgem, que é um produto mais caro.

O rótulo do azeite falsificado que é vendido nos mercados pode ser bonito, atraente, conter todas as informações necessárias, inclusive uma acidez baixa, mas isso não basta para saber se o azeite é verdadeiro ou não.

Além disso, mesmo que o óleo utilizado não represente um risco à saúde do consumidor, a empresa não deixa de cometer fraude. O fato do produto contido na embalagem não corresponder ao informado no rótulo é propaganda enganosa e não atende à legislação específica. É vender gato por lembre!

Lamentavelmente, isso é comum!

Segundo relatos, as falsificações iniciaram há muitos anos pelas máfias italianas. Em 10 de agosto de 1991, um cargueiro turco chamado Mazal II embarcou 22 toneladas de óleo de avelãs no porto de Ordu, na Turquia, e delivrou sua carga, o dia 21 de setembro, no porto de Barletta, na região da Puglia, no Sul da Itália. Os documentos oficiais diziam que o navio trazia o mais puro azeite de oliva grego. Possivelmente, com a ajuda de oficiais, o óleo de avelãs passou pela alfândega e foi levado em caminhões tanque para a refinaria de Riolio, um produtor de azeite italiano, pertencente a Domenico Ribatti. Misturado ao produto legítimo, foi vendido para o comércio local como azeite de oliva da mais nobre categoria, o azeite extra virgem. Entre agosto e novembro de 1991, o Mazal II e outros navios tanques, o Katerina T., entre outros, transportaram cerca de 10.000 toneladas de óleos de avelã e óleo de girassol para a refinaria Riolio!

O livro Extra Virginity: The Sublime and Scandalous World of Olive Oil publicado em 2011, pelo autor norte americano Tom Mueller*, conta toda a história da indústria do azeite de oliva, inclusive dos seus usos religiosos, econômicos e culinários, bem como a situação atual do setor. O livro afirma que a indústria global do azeite de oliva está repleta de corrupção e fraude, devido a regulamentações governamentais frouxas, mas também apresenta histórias de indivíduos, incluindo produtores e funcionários do governo, que buscam coibir tais práticas e promover o genuíno azeite extra virgem. O livro também inclui um apêndice com conselhos aos consumidores para escolher um bom óleo. Extra Virginity é, de certa forma, uma expansão do artigo Slippery Business (literalmente Negócio escorregadio), que Mueller tinha escrito em 2007, para o The New Yorker, e que descrevia o estado da indústria italiana de azeite.

A jornada que leva o azeite de oliva às mesas de todo o mundo está tomada pela fraude e pela adulteração, infelizmente. O jornalista também revela como o mercado internacional de azeite pode ser tão lucrativo quanto o de drogas - só que com bem menos riscos.

O caso do cargueiro turco integra um milionário esquema de adulteração de azeite montado na Itália, um dos maiores consumidores do produto no mundo. Os bastidores das fraudes são descritos com detalhes por Tom Mueller no seu livro Extra Virginity.

A maior parte dos óleos vegetais é extraída em uma refinaria, a partir de sementes ou castanhas, usando solventes, calor e pressão. Contudo, os melhores azeites de oliva são feitos usando uma simples prensa hidráulica ou centrífuga, nem um processo semelhante ao de espremer uma fruta para retirar o seu suco. Esse óleo extraído a frio da azeitona recém-colhida é o azeite extra virgem. Com o que sobra dessa primeira extração, faz-se outra extração usando uma temperatura mais elevada e solventes. Esse é o azeite virgem ou puro. As azeitonas são, idealmente, colhidas à mão e espremidas em até algumas horas, para minimizar a oxidação e as reações enzimáticas, que deixam o óleo com gosto e odor ruim.

No livro, que mistura cultura gastronômica com reportagem, Mueller aponta os dois principais vilões da indústria do azeite italiano: Leonardo Marseglia, um dos maiores importadores do país, acusado de falsificar documentos para burlar impostos e vender óleos feitos fora da Europa como se fossem italianos; e Domenico Ribatti, um dos mais importantes atacadistas do mundo, que já foi preso por, entre outras coisas, fraudes como a descrita no início do texto: vender óleo de avelã da Turquia como azeite de oliva.

De acordo com Mueller, o óleo adulterado por Ribatti foi parar nos estoques de grandes empresas, como Nestlé, Unilever e Bertolli. Para tanto, o governo italiano teria feito vista grossa ao esquema de Ribatti. As empresas citadas por Mueller vendiam o azeite fraudado e ainda recebiam 12 milhões de dólares como subsídio da UE (União Europeia). Em resposta às investigações de Mueller, as companhias afirmaram que foram enganadas por Ribatti.

A situação chegou ao ponto de, no fim da década de 1990, o azeite de oliva ser considerado o produto agrícola mais adulterado na UE. Criou-se, então, uma força-tarefa para investigar a indústria do azeite. De acordo com um dos investigadores entrevistados por Mueller, o lucro da adulteração do azeite era comparável ao tráfico da cocaína, só que sem os riscos. Com o tempo, a UE diminuiu os subsídios para tentar reduzir o crime. Contudo, a fraude do azeite ainda é um grande problema e já atinge outras fronteiras.

Fraude no Brasil também

De acordo com técnicos do Ministério da Agricultura, a questão é matemática. “Há mais azeite no mercado do que todas as oliveiras no mundo conseguem produzir”, diz um deles, que preferiu não ser identificado. No fim de 2007, a Espanha pressionou o governo brasileiro para que o país tomasse alguma atitude contra o comércio de azeite fraudado. O país europeu é o maior produtor de azeite do mundo. O resultado foi a criação de uma regulamentação mais dura.

Com a legislação atual, o azeite importado é submetido a exigências da ANVISA, do Ministério da Saúde. Com a nova regulamentação, o azeite tem de passar pelo crivo do Ministério da Agricultura, assim como frutas e cereais, por exemplo. Haverá, então, uma pré-avaliação para determinar o seu tipo.

A preocupação espanhola não é injustificada. Entre os integrantes dos Brics, o Brasil tem o maior mercado de azeite. Desde 2005, as vendas do produto tiveram crescimento de 235%, contra apenas 20% nos Estados Unidos, o segundo maior mercado mundial de azeite, atrás da União Europeia. Segundo o IOC (Internacional Olive Council), que supervisiona o mercado mundial de azeite, o Brasil foi o país que teve a segunda maior taxa de importação em 2011, 7%, entre os países que não são produtores tradicionais de azeitonas, atrás apenas da Rússia, com 9%.

O crescente mercado brasileiro atraiu grandes grupos produtores de azeite, como o espanhol Borges, que abriu uma filial no Brasil em 2009, mas também atraiu produtores criminosos.

Nelson Sakazaki, diretor técnico da OLIVA (Associação Brasileira de Produtores, Importadores e Comerciantes de Azeite de Oliveira), diz que a associação faz 40 análises de adulteração de azeite por ano. “Já encontramos uma marca no Nordeste que vendia 95% de óleo de soja com corante em uma embalagem que dizia ‘azeite extra virgem'”. Sakazaki explica que a adulteração do azeite é bastante simples. “Ele se mistura com qualquer óleo. Já encontramos até óleo de girassol sendo vendido como azeite de oliva”, diz.

Sakazaki estima que 20% do azeite vendido no Brasil sofreu algum tipo de adulteração. As fraudes mais comuns são as misturas de óleos menos nobres, como soja e girassol, com o azeite de oliva ou com o óleo do bagaço da azeitona. A fraude, contudo, não é encontrada apenas nos produtos vendidos em supermercados. “Em muitos restaurantes, os proprietários misturam outros óleos diretamente na garrafa de azeite extra virgem e o consumidor, desavisado, não percebe”, diz Sakazaki.

A detecção da fraude mais grosseira - quando o produtor mistura outros óleos com o azeite - é facilmente detectada. O problema é quando a adulteração mistura azeite extra virgem com azeite comum; como os dois azeites possuem as mesmas moléculas, o trabalho de identificação é mais difícil.

Como já mencionado acima, o verdadeiro azeite de oliva extra virgem é de difícil fabricação. As azeitonas são colhidas à mão e cada pessoa consegue colher, no máximo, 80 quilos de azeitonas por dia, o suficiente para preparar 16 litros de azeite extra virgem. Existe um sem número de variedades de azeitonas que podem ser cultivadas em diferentes regiões - a combinação confere sabores únicos ao produto final, a exemplo dos vinhos. Um azeite de oliva extra virgem tem acidez máxima de 1%. Os melhores têm valores ainda mais baixos: até 0,3%. Conforme Tom Mueller, os melhores azeites italianos têm sabores que podem lembrar alcachofra, erva-doce, tomate verde, pimenta e até kiwi. São “picantes” na garganta, frutados e levemente amargos. As cores também variam dependendo do tipo e do local onde a azeitona foi cultivada, de cor de palha até verde esmeralda.

Usando uma espécie de balança de moléculas, chamada espectrômetro de massa, consegue-se identificar com apenas um mililitro de azeite, e em apenas um minuto, se o produto foi misturado a outras substâncias, inclusive azeites menos nobres. Mesmo que o óleo seja 99,5% puro, a técnica consegue detectar 0,5% adulterado.

O preço e o tamanho dessas balanças de moléculas (espectrômetro de massa) vêm diminuindo nos últimos anos. Nos Estados Unidos, por exemplo, é possível encontrar modelos de tamanho semelhante ao de uma caixa de sapatos. As análises poderão ser feitas diretamente em restaurantes e supermercados.

A Proteste

É a maior associação de consumidores da América Latina, uma organização do Grupo Euroconsumers, líder global em informações inovadoras, serviços especializados e defesa dos direitos dos consumidores. Com mais de 1,5 milhão de associados presentes em cinco países, a Euroconsumers colabora com empresas no mundo inteiro elevando os padrões de mercado, desenhando melhores produtos e serviços e colocando o consumidor no centro da economia digital.

É uma associação sem fins lucrativos, apartidária e independente, que apoia os brasileiros em suas escolhas diárias de compras e contratação de serviços. Há mais de 18 anos no Brasil, fornece as melhores soluções de consumo para a população, suporte ao mercado na correção de falhas e participação no aprimoramento da legislação brasileira.

Entre os anos de 2002 e 2019, a Proteste realizou nove testes com as principais marcas de azeite do mercado. Sempre encontrou produtos irregulares, ou seja, lotes de marcas fraudados.

A fraude mais comum é a mistura do azeite de oliva com outros tipos de óleos e as empresas são multadas no valor mínimo de cinco mil reais, mais um acréscimo de 400% do valor da mercadoria fiscalizada. Por lei, esse valor não pode ultrapassar 540 mil reais. Ou seja, dependendo dos volumes comercializados, compensa fraudar. Alguns dos produtos, como o Tradição, o Pramesa e o Figueira da Foz são reincidentes na reprovação.

A expansão do comércio do azeite é acompanhada de sucessivas descobertas dos seus benefícios à saúde. Pesquisadores espanhóis descobriram que o líquido contém substâncias que combatem a gastrite. Nos Estados Unidos, cientistas encontraram no azeite uma molécula que tem ação idêntica a de analgésicos. Outros estudos acharam evidências de que o azeite está associado à menor incidência de fraturas e tem ação preventiva contra tumores, como o de mama. Não é à toa que o azeite é apelidado pelos mediterrâneos de “ouro líquido”.

*Tom Mueller é escritor freelance de não-ficção e ficção. É Doutor em Filosofia (Rhodes Scholar), pela Oxford University, e tem um BA summa cum laude, pela Harvard University, entre outros. Também trabalhou como associado em M&A na Goldman Sachs em seus escritórios de Londres e Frankfurt. Mueller escreve para grandes veículos americanos, como as revistas The New Yorker e National Geographic, e para o jornal The New York Times.

Michel A. Wankenne - Editor-in-Chief